Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Sob ameaça de propostas que limitam decisões monocráticas e dão ao Congresso o poder de revisão de suas sentenças, tanto quanto interfere nas decisões dos outros Poderes, o Supremo Tribunal Federal recuou, abandonando o plano para Lula retomar o poder de liberar emendas parlamentares. Uma nota oficializou o acordo pelo qual tudo continua como era: até emendas pix continuam, e impositivas. E ficam “para depois” medidas enquadrando o STF.
Para os ministros do STF não ficarem mal, a nota incorpora a informação de que a liberação das emendas será “transparente” e “rastreável”.
As emendas parlamentares são pagas pelo Tesouro Nacional e nunca sai dali um único centavo sem regras transparentes e rastreabilidade.
Lula deixou claro nas reuniões de segunda-feira (20) que o objetivo era se apropriar das emendas e “atrelar” suas verbas a programas do governo.
Com informações de coluna Cláudio Humberto, Diário do Poder
