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O presidente da Fecomércio RN e do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, Marcelo Queiroz, participou na manhã desta quinta-feira, 4, de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, para discutir alguns pontos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN. Também participaram do encontro os presidentes da Fiern, Amaro Sales; da Faern, José Álvares Vieira; da FCDL, Afrânio Miranda; da Facern, Itamar Maciel; e o superintendente do Sebrae, Zeca Melo.
Na reunião, os representantes do setor produtivo trataram de alterações ao texto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN, que foi sancionada em outubro de 2020 e cria um ambiente mais saudável ao funcionamento das cerca de 200 mil empresas do segmento, e contempla, entre outras coisas, políticas de desenvolvimento e incentivos, simplificação e fortalecimento do setor com compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação.
“A lei é muito importante para o setor e a equipes técnicas das entidades empresariais identificaram alguns pontos que ainda causam alguns entraves. Então nós sugerimos à governadora algumas pequenas alterações, que quando forem feitas poderão melhorar ainda mais o funcionamento dos negócios”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
A governadora Fátima destacou a sensibilidade do Governo às questões técnicas do processo. “Quero louvar todo o movimento que foi feito com a categoria e toda a discussão de nossa área técnica. Confio na capacidade profissional de cada um e este é um governo pé no chão. Essa é uma Lei que mexe com a vida das pessoas, por isso é preciso uma análise bem apurada”, disse. “Temos um diálogo muito transparente com o setor empresarial, com divergências, que são naturais, mas, com convergências também”, afirmou a chefe do Executivo estadual.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, reforçou que pontos de divergência são naturais e que, seguramente, o Governo do Estado estudará eventuais alterações na legislação vigente, a fim de gerar um ambiente de equilíbrio para o poder público e a iniciativa privada.
Ao final do encontro, o presidente do Sistema Fecomércio do RN, Marcelo Queiroz, disse que “a conversa foi muito boa e proveitosa. Chegaremos a um denominador comum”.
Também compareceram à reunião os secretários estaduais de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; e o de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
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