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Condenado em 2001 a 14 anos de prisão pelo assassinato do líder indígena Galdino Jesus dos Santos, em 1997, Tomás Oliveira de Almeida é servidor do Senado desde 2012 e está há cerca de um ano e sete meses trabalhando sob um regime especial de frequência. Na prática, ele foi dispensado da regra de controle eletrônico de presença.
O pedido para que Tomás não precisasse bater o ponto de frequência foi feito pelo diretor da Secretaria de Comissões, Marcos Machado Melo, por meio de um ofício (veja na imagem abaixo) enviado ao diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, em 13 de outubro de 2021. O título do assunto do documento era "Dispensa do controle eletrônico de frequência".
O R7 entrou em contato com o Senado, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Tomás foi admitido em 2012 para o cargo de técnico legislativo com especialidade em administração. O salário nesse cargo é de mais de R$ 22 mil, valor que foi encorpado com a indicação dele para uma função comissionada na Secretaria das Comissões, com remuneração de mais R$ 6.108.
O ponto eletrônico foi citado em ato da 1ª Secretaria, divulgado em 7 de abril de 2017 para disciplinar o horário de trabalho e o cumprimento da jornada de serviço de todos os servidores do Senado.
A regra traz algumas exceções para o registro de presença: ocupantes de funções comissionadas símbolos FC05, FC-04, e de cargo comissionado símbolo SF-03; e de função de confiança símbolo FC-3, desde que a chefia imediata se responsabilize pelo controle da assiduidade do servidor.
Com informações do R7
