
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que vai promulgar a proposta de aumento no número de deputados federais e estaduais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione o texto aprovado pelo Legislativo.
“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, declarou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
A declaração ocorre após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmar no programa Roda Viva (TV Cultura) que é "pouco provável" que Lula sancione a medida.
A proposta redistribui vagas na Câmara com base nos dados do Censo 2022. Mesmo sem sanção presidencial, a promulgação pode ser feita diretamente pelo Congresso, já que se trata de um projeto de resolução legislativa.