Senadoras articulam resolução para punir com perda de mandato parlamentares que praticarem violência política de gênero e raça

22 de Novembro 2026 - 11h15
Créditos: Wilson Dias/Agência Brasil

Senadoras articulam a aprovação de uma proposta que prevê punições para parlamentares que pratiquem violência política de gênero ou raça contra colegas no Senado. O projeto, apresentado por Leany Lemos (PSB-DF) e relatado por Eliziane Gama (PT-MA), estabelece a possibilidade de perda de mandato em caso de reincidência.

A iniciativa pretende incluir esse tipo de conduta entre as infrações ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. Pela proposta, o senador poderá ser suspenso na primeira ocorrência e cassado se voltar a praticar a violência.

O texto utiliza a definição prevista na legislação eleitoral, que considera crime ameaçar, assediar, constranger, humilhar ou perseguir mulheres que ocupam cargos políticos ou são candidatas.

As autoras pretendem aprovar a resolução ainda neste ano. O parecer de Eliziane deve ser apresentado nos próximos dias para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar de a mudança poder ser validada internamente pela Mesa Diretora, as senadoras querem levar a proposta ao plenário.