Créditos: Marcos Oliveira/Agência Senado
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou na última semana um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se junta a outras 54 ações pendentes de análise no Senado. Nikolas acusa Dino de atuação político-partidária após o ministro sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições do Maranhão, com o vice-governador Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros.
A declaração foi dada durante aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Para o deputado, a fala “invade o campo da atuação eleitoral ativa”. A decisão sobre o andamento do pedido depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Outro pedido contra Dino foi apresentado em 2024.
O ministro Alexandre de Moraes é o mais visado, com 28 pedidos, seguido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com 16. Outros ministros têm entre um e cinco pedidos. Há ainda um pedido para impeachment de todos os ministros da Corte, apresentado em 2021, e outro que não especifica qual ministro.
Dos 55 pedidos pendentes, 47 foram apresentados na gestão do ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que resistiu a pautá-los para evitar conflito institucional. Pacheco rejeitou em 2021 um pedido contra Moraes feito por Jair Bolsonaro (PL).
A atual presidência do Senado, sob Alcolumbre, terá o desafio de lidar com a pressão da oposição para avançar com as ações. Em 2025, oito pedidos já foram apresentados.
O Senado é o órgão competente para julgar ministros do STF por crime de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar pedido de impeachment, que é analisado pela Advocacia do Senado e depois pela Mesa Diretora. Se aprovado, uma comissão especial investiga o caso e o plenário vota o resultado.
