Créditos: Kylie Cooper/Reuters
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo americano tem pressionado o Brasil e outros parceiros comerciais contra a adoção de tributos sobre serviços digitais, conhecidos como Impostos sobre Serviços Digitais.
Durante audiência na Câmara dos Representantes, Bessent citou nominalmente o Brasil ao comentar a estratégia de Washington para enfrentar iniciativas que, na visão dos EUA, afetam de forma desproporcional empresas americanas de tecnologia.
“Estamos pressionando, seja na Europa, seja no Brasil, na Índia ou no Canadá, contra esses impostos sobre serviços digitais”, declarou.
Segundo o secretário, os EUA defendem os interesses de suas companhias de tecnologia nas negociações comerciais com outros países.
“Temos o maior ecossistema de tecnologia e inovação do mundo, e eles não podem tirar vantagem das nossas empresas”, argumentou.
Brasil barrou renovação de norma que proibia tarifas
Em março deste ano, durante a 14ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil se colocou contra a prorrogação da moratória que proibia tarifas sobre transmissões eletrônicas desde 1998.
A medida acabou expirando no fim daquele mês, visto que era necessário consenso unânime para renovar a moratória. Dessa forma, os países voltaram a tributar transmissões que cruzam suas fronteiras, como streamings, softwares, jogos e serviços em nuvem.
Estados Unidos e União Europeia pressionavam por uma prorrogação de longo prazo de cinco anos, mas o Brasil liderou a resistência, defendendo uma renovação máxima de dois anos.
Tarifaço dos EUA sobre o Brasil
Os comentários de Bessent sobre o Brasil foram feitos dias após os Estados Unidos proporem novas tarifas sobre produtos importados do Brasil.
O governo americano sugeriu uma taxa de 25%, sob a alegação de que as práticas comerciais do Brasil são desleais em uma série de questões, desde o comércio digital até o desmatamento ilegal; e outra de 12,5%, por falha no combate ao trabalho forçado.
Os Estados Unidos iniciaram uma fase de consulta antes de oficializar as sanções econômicas. O Brasil tem até 15 de julho para adotar medidas “corretivas”, antes de ser alvo das taxas.
O Palácio do Planalto lamentou ambas as propostas e manifestou indignação com as conclusões da gestão americana. O Executivo disse que pode adotar a Lei da Reciprocidade, caso seja necessário.
“O Brasil se reserva o direito de recorrer aos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, para fazer face a situações de injustiça contra o Estado brasileiro, sem amparo nas regras do comércio internacional.”
