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O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo federal foi “irresponsável” e apresentou uma “dificuldade técnica e cognitiva” pela forma como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6 X 1 foi encaminhada e aprovada na Câmara dos Deputados.
Marinho apresentou, em 28 de maio, uma contraproposta chamada PEC do Trabalho Flexível que cria um modelo alternativo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas. Durante audiência pública no salão nobre da Câmara, o senador classificou a abordagem governamental como “inexequível”.
Segundo ele, a medida visa dividendos eleitorais imediatos sem medir o impacto financeiro de longo prazo nas cadeias produtivas. “E se o preço para isso for desestruturar o sistema produtivo brasileiro, esse é um preço pequeno para se pagar”, declarou.
Em conversa com jornalistas no Senado disse esperar que o debate seja realizado depois das eleições de outubro. Para ele, a PEC aprovada pela Câmara e a PEC do Trabalho Flexível devem tramitar em conjunto no Senado para fomentar o debate —o que não deve acontecer.
Segundo Marinho, a tentativa de unificar os conceitos de jornada e escala dentro do mesmo texto legal ignora a complexidade do mercado de trabalho brasileiro, o que criaria uma “camisa de força” na jornada de trabalho brasileira.
O líder da oposição afirmou que a proposta governamental vem de um grupo que “só pensa nas próximas eleições” e carece de sustentação técnica.
Marinho alertou que a rigidez do texto do governo poderá forçar pequenos e médios empreendedores para a informalidade. O senador também disse temer um “enorme passivo trabalhista e judiciário”, o que, segundo ele, afetaria a segurança jurídica do ambiente de negócios no Brasil.
O senador utilizou uma comparação com a compra de calçados militares para exemplificar sua posição: “Imaginem uma companhia de soldados. Você vai comprar um par de sapatos, uma botina, um coturno, que vai servir para esses soldados. Você vai dizer: não, eu vou comprar o número 40, que é o número mais comum. Quem calça 37? Vai fazer o quê com o 36? Vai pegar um maço de algodão e complementar para que o bico não fique sobrando. Mas quem calça 42 ou 44? O cara vai recortar o bico para conseguir calçar. É mais ou menos o que o governo está propondo: tratar o desigual de forma igual”, afirmou.
Com informações do Poder 360
