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O Governo Federal deseja tirar do papel o Projeto Seridó através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Nesta quinta-feira (1º), o ministro Rogério Marinho enviou ofício à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reiterando pedido para a cedência do projeto executivo realizado pelo estado para a construção das adutoras no Seridó.
O pedido já havia sido feito pessoalmente à governadora em junho, durante visita oficial do ministro ao estado. Na ocasião, Marinho explicou à governadora Fátima que o convênio negociado antes de sua chegada ao cargo não tinha se concretizado por falta de recursos. Agora, o MDR vem realizando negociações e estudos para garantir o dinheiro necessário para a obra e quer que a licitação e empenho dos valores ocorram ainda em 2020.
A escolha por executar o projeto por meio da Codevasf se dá pela celeridade na contratação e implementação dos empreendimentos, uma vez que a companhia, vinculada ao MDR, possui lei específica para as licitações, o que torna o processo mais rápido do que se fosse realizado por contratação pelo governo estadual.
No ofício, Rogério Marinho também destaca que pesa a favor da companhia a expertise em empreendimentos de segurança hídrica, fator essencial para evitar eventuais descontinuidades nas obras, o que foi observado em alguns empreendimentos executados por convênio, como pretendia o Governo do RN.
O Ministro Rogério Marinho ainda afirma no documento que essa é a melhor maneira para ampliar “a oferta de água para o abastecimento da população e o desenvolvimento econômico dos municípios da região do Seridó” e ressalta que a parceria com o Governo do RN será importante para questões como a regularização fundiária e a operação do empreendimento após a execução das obras.
O documento termina reiterando o pedido de cedência do projeto executivo pelo Rio Grande do Norte à Codevasf e reforçando que o Governo Federal tem interesse em priorizar projetos de infraestrutura hídrica com celeridade na execução.
