RN terá transporte intermunicipal gratuito para eleitores no 2º turno das eleições

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal para eleitores que precisem se deslocar entre municípios do estado para votar no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A medida contempla viagens de ida e volta ao município onde o cidadão possui domicílio eleitoral.

De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira (9), a gratuidade terá períodos diferentes conforme a modalidade de transporte. Nos serviços rodoviários intermunicipais, o benefício será válido das 4h30 do sábado (24) até as 16h da segunda-feira (26). Já nas linhas de característica semiurbana, a passagem gratuita estará disponível durante todo o domingo (25), dia da votação.

Para utilizar o transporte rodoviário gratuitamente, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, o aplicativo e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove sua identidade e o local de votação. A exigência busca assegurar que o benefício seja utilizado exclusivamente para o deslocamento relacionado ao exercício do voto.

O decreto também estabelece condições para a viagem de retorno. Para sair do município onde possui domicílio eleitoral, o passageiro deverá apresentar o comprovante de votação e demonstrar que utilizou a gratuidade no trecho de ida. A apresentação do comprovante de votação será dispensada quando os bilhetes de ida e volta forem emitidos simultaneamente, desde que respeitados os períodos estabelecidos e apresentada a documentação exigida.

As empresas permissionárias responsáveis pelo transporte intermunicipal serão ressarcidas pelos custos decorrentes da medida. 

Com informações de Trbuna do Norte