Prefeitura prevê entidades privadas gerindo UPAs em 15 de setembro

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A Prefeitura do Natal deve concluir no fim de agosto a homologação dos contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) que assumirão a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. O resultado preliminar do processo foi divulgado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Município. De acordo com Geraldo Pinho, secretário de Saúde (SMS), a expectativa é iniciar a operação das novas gestoras em 15 de setembro, após período de transição de 15 dias. Os contratos têm duração inicial de dois anos. A Prefeitura estima economia de R$ 15 milhões no período, com manutenção da gratuidade e funcionamento 24 horas, além de ampliação de serviços.

As empresas que venceram o processo seletivo e foram credenciadas para a gestão das UPAs são o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), com um valor proposto de R$ 2.111.408,07, que ficará responsável pela UPA Potengi e UPA Pajuçara; o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, com proposta de R$ 2.075.000,00, que gerenciará a UPA Satélite; e o Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, que será responsável pela UPA Esperança, com uma proposta de R$ 2.700.905,39. Os valores correspondem a repasses mensais.

O secretário de Saúde explicou que, após a assinatura dos contratos, haverá um período de transição para a implementação das novas gestões, sem alterações no formato de atendimento aos usuários. “A universalidade e a gratuidade do atendimento, assim como o funcionamento 24 horas, permanecerão iguais. Vamos ter serviços novos. A gente não tem hoje em Natal em nenhuma UPA médico ultrassonografista de 24 horas e vamos passar a ter nas quatro UPAs. Isso vai dar mais velocidade e celeridade a um diagnóstico do paciente”, afirmou Pinho. A estimativa é que em algumas unidades o incremento no corpo médico chegue a dobrar.

Além desse aumento na qualidade dos serviços prestados, a Prefeitura estima que a mudança trará uma economia de R$ 15 milhões no contrato inicial de dois anos. Nos primeiros meses de operação, os repasses serão feitos de forma integral para garantir a compra de insumos, equipamentos e realizar melhorias nas unidades. A partir do terceiro ou sexto mês, as organizações terão que cumprir metas de desempenho que serão avaliadas mensalmente. Todos os equipamentos adquiridos durante o contrato com as OSS serão incorporados ao patrimônio do município.

Com informações de Tribuna do Norte