Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) identificou que R$ 97 milhões dos R$ 119,2 milhões em emendas atribuídas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram destinados a municípios na semana anterior ao prazo final para transferências voluntárias da União antes das eleições municipais de 2024. Segundo apuração do jornal O Globo, a maior parte dos recursos beneficiou cidades administradas pelo PL ou com candidatos apoiados pelo partido. A investigação embasou decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do dirigente e suspendeu a execução das despesas relacionadas às emendas.
A legislação eleitoral proíbe, com exceções, a transferência de recursos federais aos estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito. Em 2024, o prazo foi encerrado em 6 de julho. Conforme a investigação, seis emendas empenhadas entre 26 de junho e 1º de julho somaram R$ 96,7 milhões destinados a Suzano, Caraguatatuba, Bebedouro e Ubatuba, em São Paulo, Porto Seguro, na Bahia, e ao Rio de Janeiro. Os repasses foram feitos para ações de custeio da Saúde, modalidade que permite o uso imediato dos recursos pelas prefeituras.
Entre os maiores beneficiados estão Suzano, que recebeu R$ 26,8 milhões, Porto Seguro, com R$ 24,9 milhões, e Caraguatatuba, com R$ 23 milhões. Segundo o levantamento, a maioria dos municípios contemplados era administrada pelo PL ou por gestores que apoiavam candidatos do partido nas eleições municipais de 2024. Após o pleito, os repasses diminuíram e passaram a ser distribuídos em valores menores durante 2025.
De acordo com a PF, Valdemar Costa Neto, apesar de não exercer mandato parlamentar, era o responsável por indicar as emendas, que eram registradas em nome de deputados federais para conferir aparência de legalidade às transferências. Procurado pelo Globo, o presidente do PL negou irregularidades e afirmou que deputados cedem parte das emendas das comissões permanentes para atender demandas de prefeitos ligados à legenda.
A investigação também cita documentos publicados pela Prefeitura de Caraguatatuba que atribuem diretamente a “Waldemar Costa Neto” — grafia utilizada no registro oficial — a autoria de duas das maiores emendas recebidas pelo município em 2024. Para a PF, o documento reforça os indícios de que o dirigente partidário atuava como verdadeiro responsável pelas indicações, apesar de os registros oficiais da Câmara dos Deputados apontarem as emendas como de autoria da liderança do PL.
Com informações do jornal O Globo
