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Um paraibano passou três dias preso após ser confundido com um homem de mesmo nome condenado por roubo pela Justiça do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu em Itabaiana.
José Wellington Alves de Almeida, funcionário do Samu, foi preso durante o plantão em 7 de fevereiro, após mandado expedido pela 14ª Vara Criminal de Natal e inserido no sistema do Conselho Nacional de Justiça com o CPF dele. Ele relatou que foi abordado pela Polícia Militar no trabalho e que os dados “batiam” com o mandado. “Foram os piores dias da minha vida”, disse.
Após ser levado à delegacia em Itabaiana, ele foi transferido para a Central de Polícia em João Pessoa e passou por audiência de custódia no dia 8. A Justiça da Paraíba manteve a prisão mesmo após a defesa apontar troca de identidade, alegando falta de provas. O verdadeiro condenado segue foragido.
Os advogados acionaram a Justiça potiguar em 9 de fevereiro, com documentos e comparações entre os homônimos. No mesmo dia, foi expedido alvará de soltura. “Foi um erro muito grave… consegui provar minha inocência”, afirmou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte reconheceu divergências e pediu correções no sistema para evitar novas prisões indevidas. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte disse que o CPF errado provavelmente foi inserido ainda na fase de investigação. O Tribunal de Justiça da Paraíba não respondeu.
A Polícia Militar afirmou que agiu com base em mandado ativo no Banco Nacional de Mandados de Prisão, e a Polícia Civil da Paraíba disse que não houve ilegalidade, pois o documento continha todos os dados do homem preso.
