‘Não é o prefeito que sofre, é o povo’, diz secretário sobre retenção de verbas para Natal

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O secretário municipal de Planejamento de Natal, Vagner Araújo, afirmou que o travamento de verbas federais destinadas à capital potiguar tem impacto direto sobre a população, e não sobre a gestão municipal. “Não é o prefeito que sofre. É o povo”, declarou, em artigo publicado pelo jornal Agora RN, ao comentar a paralisação de repasses vinculados a convênios e contratos firmados com a União.

A manifestação ocorre em meio a um cenário de interrupção no fluxo de recursos federais que, segundo a Prefeitura, tem comprometido o andamento de obras estruturantes na cidade. Em entrevista recente, o próprio secretário já havia relatado que há contratos com mais de um ano sem execução financeira. “Por algum motivo que a gente não sabe exatamente qual é, os recursos foram travados”, disse.

No artigo, Vagner sustenta que há uma percepção equivocada de que o bloqueio de recursos atinge diretamente o prefeito Paulinho Freire (União). Para ele, o efeito prático recai sobre a população, que deixa de ter acesso a obras e serviços previstos. Ele afirma que os valores retidos estão vinculados a contratos formalizados, com obrigações legais e previsibilidade institucional, e critica a ausência de explicações técnicas para a interrupção dos repasses.

“Há uma ilusão recorrente na política brasileira: a de que, ao travar projetos, bloquear recursos ou retardar obras em uma cidade, o alvo é o prefeito. Não é. O alvo real é o povo”, escreveu.

O secretário também menciona relatos de bastidores sobre centralização política na liberação dos recursos, com decisões concentradas em instâncias do governo federal. Segundo ele, a retenção de valores já contratados extrapola o campo político e pode configurar descumprimento de obrigações administrativas.

A Prefeitura aponta que o impacto já é visível em diferentes frentes. Obras seguem em ritmo reduzido ou avançam de forma parcial, dependendo de recursos próprios do município para evitar paralisação total. Um dos exemplos citados é a requalificação das praias da Zona Leste — que inclui as praias dos Artistas, do Meio e do Forte.

Iniciada em 2024, a obra chegou a cerca de 70% de execução, mas passou a avançar mais lentamente após a interrupção dos repasses federais. O último pagamento da União ocorreu em maio daquele ano. O projeto, orçado em R$ 39 milhões, ainda depende de aproximadamente R$ 8 milhões de verba federal, além de cerca de R$ 10 milhões de contrapartida municipal.

Sem a liberação desses recursos, a Prefeitura tem executado apenas etapas financiadas com orçamento próprio, o que fragmenta o cronograma e impede o avanço simultâneo das intervenções. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já havia informado que essa limitação compromete a lógica da obra.

Além da orla da Zona Leste, outras intervenções também foram afetadas, como projetos na Pedra do Rosário e o pontilhão de Cidade Nova. Segundo Vagner, há casos de contratos paralisados há mais de um ano, somando dezenas de milhões de reais em recursos pendentes.

No artigo, o secretário afirma que os efeitos vão além da interrupção física das obras. Ele cita desperdício de recursos públicos, deterioração de estruturas já iniciadas e aumento de custos futuros, além da frustração da população. “Obras paralisadas significam desperdício de dinheiro público, deterioração de estruturas iniciadas, aumento de custos futuros e, sobretudo, frustração da população”, escreveu.

O secretário afirma que a solução definitiva depende da retomada dos repasses federais. Ele também defende que órgãos de controle acompanhem a situação. “Se há rigor no controle das emendas parlamentares, deve haver igual vigilância sobre o cumprimento de contratos e convênios por parte do Executivo federal”, afirmou no artigo.

Ao final, Vagner sustenta que a discussão deve ser tratada como uma questão institucional. “Governar não é punir cidades por divergências políticas. Governar é garantir que o cidadão tenha acesso aos direitos e aos investimentos que lhe são devidos”, escreveu.

Fonte: Agora RN