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O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que a Itambé indenize em R$ 8 mil por danos morais uma consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte sabor morango da marca. A informação foi divulgada pelo próprio órgão nesta terça-feira (28).
De acordo com o processo, o caso aconteceu em 2013. Uma mulher comprou duas bandejas do produto em um supermercado e, ao abrir uma delas, encontrou o animal. Um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a presença da lagartixa de cerca de 8 centímetros dentro da embalagem.
A consumidora registrou um boletim de ocorrência, tirou fotos e, com o cupom fiscal, acionou a empresa. No entanto, a cliente não recebeu uma resposta satisfatória. Ela acionou a Justiça pedindo o reconhecimento de danos morais e materiais.
Os pedidos foram parcialmente deferidos na 1ª Instância, resultando no pagamento de danos morais para a mulher. A Itambé recorreu e apresentou laudos para sustentar que seria impossível haver um animal na embalagem, afirmando que, como não foi realizada perícia técnica judicial, a condenação teria sido baseada só nas fotos apresentadas.
Contudo, o relator do recurso, o desembargador Marco Aurelio Ferenzini, reforçou que a responsabilidade do fabricante pelos danos causados ao consumidor independe da existência de culpa.
Fonte: Poder 360
