MP denuncia integrante de facção por atuação em organização criminosa no RN

14 de Fevereiro 2020 - 14h00
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu à Justiça uma denúncia contra um integrante de uma organização criminosa que atua no Estado, principalmente com tráfico de drogas, delitos contra o patrimônio, crimes relacionados a armas de fogo, além de crimes contra a vida de agentes públicos da área da segurança pública e de integrantes da facção rival.

No documento, o MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, argumenta que o denunciado promoveu, constituiu, integrou e financiou uma organização criminosa, em 2019, a partir do Município do Sertão Central. A facção é estruturalmente ordenada, com divisões de tarefas, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de crimes e com emprego de arma de fogo.

A participação do acusado na organização e seu papel como fornecedor de drogas foram confirmados a partir de investigações na Operação Lei e Ordem II. 

Foram obtidas provas de que o integrante da facção negociava a venda de drogas com vários homens não identificados (assim como com outros integrantes da mesma organização), além de prestar contas relacionadas ao tráfico e praticar lavagem de dinheiro. Foi juntado aos autos também um relatório da contabilidade diária em razão do tráfico ilícito, indicando que, somente num período de 07 dias, em 2019, ele recebeu R$ 47.450,00, em razão das atividades ilícitas.

Quanto à lavagem de dinheiro, o acusado, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades da organização criminosa, somente no período de  5 a 7 de agosto de 2019, ocultou, por 31 vezes, em concurso e unidade de desígnios com sujeitos ainda não identificados, a origem e propriedade de valores provenientes da comercialização de drogas ilícitas.

O acusado, em atuação com os demais membros da organização criminosa, determinava que os valores provenientes do narcotráfico fossem depositados em contas bancárias de terceiros, com vistas a ocultar a origem e propriedade dos valores. O valor total movimentado, em diferentes contas bancárias, no curto período indicado, foi de R$ 36.870,00.

Para o MPRN, ficou comprovado o envolvimento direto do denunciado na gestão da facção criminosa em todo o Estado, especialmente em Angicos.

O acusado já responde a uma Execução Penal na 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, por tráfico de drogas, atualmente em regime fechado (recentemente, seu regime foi regredido), estando foragido.