Créditos: Igo Estrela/Metrópoles
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, sugeriu nesta sexta-feira (28) uma pena de 17 anos de prisão para Fábio Alexandre de Oliveira, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O homem ficou conhecido por ter sido filmado sentado em uma cadeira do Supremo durante a invasão, ironizando o ministro com gritos de “aqui é o povo que manda”.
A proposta de pena inclui 15 anos e 6 meses de reclusão, 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa, calculados com base em um terço do salário mínimo. O julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma da Corte e os demais ministros têm até 5 de agosto para votarem.
Fábio responde pelos crimes de:
Associação criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, ele aparece em vídeo usando luvas e máscara contra gases, o que indicaria intenção de participar de atos violentos. No conteúdo, ele grita ofensas e ironias direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao STF.
A defesa alega que o réu não invadiu o prédio e que o vídeo foi feito como "lembrança" com uma cadeira que, segundo ele, já estaria do lado de fora. Também afirmou que os itens de proteção foram entregues por desconhecidos.
Contudo, Moraes destacou que há provas audiovisuais e documentais que demonstram engajamento prévio do réu em atos antidemocráticos, inclusive bloqueios rodoviários em 2022 e protestos contra o resultado das eleições presidenciais. O ministro apontou contradições no depoimento de Fábio e ressaltou a natureza “violenta e premeditada” das ações do acusado.
A defesa ainda sustenta que o vídeo não comprova crime e nega a intenção golpista. Já a PGR considera que a atuação do réu foi parte de uma tentativa organizada de subverter a ordem democrática. A decisão final ainda depende dos votos dos demais ministros.
