Créditos: Divulgação/FIEMA
Com previsão de acontecer no mês de junho e investimentos que podem chegar a pelo menos R$ 4,6 bilhões no Rio Grande do Norte, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que o leilão da Bacia Potiguar referente à Margem Equatorial terá 17 blocos aptos para exploração. Os blocos estão sendo ofertados no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com sessão pública de ofertas marcada para o dia 17 de junho. Dos 17 blocos ofertados na Bacia Potiguar, apenas um é de águas rasas e os demais estão em águas profundas. O período de exploração para as empresas que vencerem os leilões será de sete anos. Já a duração da fase de produção prevista é de 27 anos.
“Atualmente, 17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões”, disse o Ministério de Minas e Energia em nota.
De acordo com o edital de licitação da ANP, o bônus de assinatura corresponde ao montante que deve ser pago em parcela única pela empresa vencedora do ciclo, dentro do prazo estabelecido pela Comissão Especial de Licitação (CEL). O pagamento é uma condição para assinatura do contrato de concessão do bloco exploratório ou área com acumulações marginais que está sendo ofertada.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, os blocos se encontram em fase exploratória, portanto, ainda não sendo possível estimar o impacto potencial na produção de petróleo no Estado. “A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços, a serem realizadas pelas empresas que arrematarem as áreas”, disse o MME.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) as áreas da Bacia Potiguar são consideradas de Nova Fronteira, isto é, áreas que que se encontram em estágios iniciais de exploração, ausente ou com produção limitada a uma pequena porção da bacia, conhecimento insuficiente dos sistemas petrolíferos, muitas vezes sem qualquer descoberta ou indícios de petróleo e ausência de infraestrutura.
A ANP disse ainda que a atratividade das bacias de fronteira exploratória no mundo tem contexto dinâmico baseado em uma série de fatores, sendo um dos principais o modelo geológico. Descobertas relevantes em bacias de Margem Passiva no continente sul-americano, sobretudo Guiana e Suriname, fomentam o interesse em toda a Margem Equatorial Brasileira (MEQ). Com isso, a expectativa é de prospecção de hidrocarbonetos em sedimentos profundos e regiões afastadas. Na Bacia Potiguar, por exemplo, a ANP disse que os três poços recentes que objetivaram prospectos nesse novo modelo exploratório já encontraram hidrocarbonetos. Mas o potencial dessa bacia é ainda pouco conhecido e depende da evolução da exploração.
“A realização de uma licitação representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos exploratórios, permitindo o avanço dos estudos geológicos e a ampliação do conhecimento sobre essas áreas. Esse processo pode abrir caminho para novas descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras”, diz a ANP.
“Entre os principais benefícios trazidos pela exploração e produção de petróleo e/ou gás está a geração de emprego e renda para a região. Além disso, a concessão de novos blocos, em especial os de nova fronteira, como é o caso da Bacia Potiguar, pode levar à reposição das reservas de petróleo e gás nacionais e possibilidade de maior conhecimento das bacias sedimentares brasileiras, entre outros”, finaliza a ANP.
Leilão
Em todo o país, serão leiloados 332 blocos exploratórios em 16 setores de bacias nacionais. Além da Bacia Potiguar e a da Foz do Amazonas, situadas na Margem Equatorial Brasileira, estão contempladas as bacias de Parecis, Pelotas e Santos. Ao todo, 31 empresas, incluindo a Petrobras, estão aptas a participarem do leilão e devem apresentar até o dia 12 de maio as declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores.
