13/08/2019 17:20

Macaíba realizará 1ª audiência pública sobre o novo Plano Diretor

Macaíba realizará 1ª audiência pública sobre o novo Plano Diretor

A Prefeitura de Macaíba vai realizar na próxima quinta-feira (15) a primeira audiência pública a respeito da revisão do Plano Diretor Participativo do Município. A reunião acontecerá na Pax Club, às 19h. O primeiro encontro vai tratar sobre a metodologia de trabalho a ser desenvolvida, as dinâmicas das próximas audiências e a composição do núcleo gestor do documento que estão em consonância com o Plano de Trabalho ao Regimento Interno.

O objetivo da atualização do Plano Diretor é incentivar cada vez mais o desenvolvimento e o crescimento da cidade de Macaíba, sobretudo no que diz respeito atrair novos investimentos imobiliários e empresariais. Qualquer cidadão pode ter acesso à minuta do Regimento Interno e do Plano de Trabalho no endereço http://macaiba.rn.gov.br/p/plano-diretor, pelo e-mail sepro@macaiba.rn.gov.br ou ainda se dirigindo até a sala do Plano Diretor situada na Secretaria de Infraestrutura, Rua Dr. Pedro Matos, 385, Auta de Souza/Macaíba.

“A Prefeitura vai debater junto com a sociedade macaibense as melhores formas de ocupar nosso espaço territorial, trazendo à mesa discussões sobre o que pode e o que não pode ser construído nas áreas urbanas e rurais do município, aprimorando a atual legislação e respeitando tecnicamente as questões ambientais e urbanas para o município priorizando também a qualidade de vida dos macaibenses”, explicou Joacy Carlos, secretário municipal de Projetos Especiais.

De acordo com o secretário, existem grandes potenciais em Macaíba que deverão ser observados nos debates sobre o novo Plano Diretor, como por exemplo: extensão territorial, redefinição do macrozoneamento territorial e proximidade com a capital.

Sobre o primeiro item, Macaíba tem um território que se aproxima do tamanho dos territórios juntos de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. No segundo, pode-se destacar que Macaíba é cortada por duas BRs (226 e 304), ligando-a a cidades importantes do interior do estado como Caicó, Currais Novos, Mossoró e a capital do Ceará, Fortaleza; e uma Rodovia Estadual (RN 160), que leva até o aeroporto Internacional Aluízio Alves, além do novo acesso sul ao referido terminal aéreo.

Também se pode destacar que a gestão municipal tem buscado sempre proporcionar mais agilidade na emissão de alvarás de construção, habite-se, certidão de uso e ocupação do solo, entre outros documentos inerentes ao licenciamento de novos empreendimentos, totalizando mais de 6 mil documentos nos últimos cinco anos.

Acrescenta-se ainda o fato de que as indústrias que se dispõem a se instalar em Macaíba podem se beneficiar com a redução ou isenção de impostos como IPTU, ITIV e ISS. Por fim, outro fator importante é que os juros são mais baratos para quem pretende investir no município, por ter seu território dentro da faixa semiárida do estado.

Plano Diretor

O Plano Diretor pode ser considerado como uma ferramenta indispensável para o planejamento das cidades brasileiras, sendo suas bases estabelecidas e regulamentadas pelo Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), pelo Código Florestal (Lei nº 4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79).

Acerca do novo Plano Diretor de Macaíba, o secretário Joacy Carlos complementa que este pretende: “fomentar a ocupação territorial atraindo empresas e empreendedores atrelando ao desenvolvimento do município e geração de emprego”. Mais empresas na cidade significam novas oportunidades para a população.

Além desse estímulo ao empreendedor e a implantação de empresas no território macaibense, o município visa reduzir empreendimentos clandestinos, prevenindo o surgimento de loteamentos irregulares com infraestrutura deficitária.

“Vamos enfatizar a redefinição do macrozoneamento municipal de forma que sejam respeitados e ordenados os vetores de crescimento urbano, econômico e social no município. Com isso, o crescimento do município dotado de uma melhor infraestrutura irá reduzir problemas em áreas como, por exemplo, saúde e saneamento básico.”, finalizou Joacy Carlos.

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