O grupo que elabora o programa de governo do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alterar a lei de drogas para reduzir os encarceramentos.
A ideia em debate é estabelecer parâmetros mais claros sobre o que é tráfico. Hoje a definição é aberta e depende da interpretação das autoridades envolvidas no caso. Atualmente, a lei estipula pena de 5 a 15 anos de prisão para quem comete esse crime.
Especialistas em segurança pública atribuem à norma responsabilidade sobre o aumento da população carcerária nos últimos anos. Estariam sendo enquadradas em crime de tráfico pessoas que poderiam receber penas mais brandas.
Em 2006, ano em que o dispositivo entrou em vigor, eram cerca de 401 mil pessoas presas no país. No ano passado, eram 821 mil. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A população carcerária é um tema caro à esquerda. Em abril, quando Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e o livrou da prisão, Lula tangenciou o assunto.
O petista deu a seguinte declaração em 30 de abril em conversa com mulheres da periferia de São Paulo:
“Está cheio de meninos de 17, 18, 19, 20 anos que foram presos, nem se sabe o crime que cometeram, não têm advogado porque não podem pagar, e esse presidente ao invés de visitar uma cadeia e dar indulto para quem merece indulto resolveu dar indulto para seu amigo que tinha cometido a barbaridade de ofender a Suprema Corte.”
Assista à declaração de Lula acima.
Poder 360
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
