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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o relaxamento das prisões de Mirian Raionara Gomes Calixto, Jeslly Mariany Oliveira Santos, Joyce Mairya Oliveira Santos e José Francieude da Silva, detidos pela Polícia Militar no último dia 6 de outubro, em Mossoró, sob suspeita de envolvimento com crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, associação criminosa e fabricação ou transporte de explosivos. As informações são do Portal da 98 FM.
A decisão judicial concluiu que não havia elementos suficientes para caracterizar situação de flagrante delito, tornando ilegal a prisão dos quatro suspeitos. De acordo com os autos, a polícia afirmou ter encontrado um fuzil calibre 5.56mm, 118 munições, uma granada e outros materiais dentro de uma residência localizada no Assentamento Oziel Alves, zona rural do município.
Segundo o relato dos policiais, durante patrulhamento na área, conhecida pelo tráfico de drogas, um homem identificado como “Bob” teria fugido ao perceber a chegada da viatura, abandonando uma mochila no local. Dentro do imóvel estavam os quatro autuados, incluindo Joyce Mairya, apontada como esposa de “Bob”.
Em seus depoimentos, os presos negaram qualquer vínculo com o armamento e alegaram que não autorizaram a entrada dos policiais na residência. Todos afirmaram que os objetos encontrados pertenciam ao homem que fugiu do local.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a apreensão do material não é suficiente para atribuir autoria aos detidos, já que os objetos estavam em bolsas supostamente abandonadas por “Bob” e não há provas que relacionem os quatro ao material apreendido. Além disso, todos são primários e possuem bons antecedentes criminais.
O magistrado destacou ainda que a manutenção da prisão seria medida desproporcional, em conflito com os princípios da legalidade, presunção de inocência e excepcionalidade da prisão cautelar.
O caso seguirá sob investigação na 39ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró, que deverá concluir o inquérito e remetê-lo à Justiça no prazo legal de dez dias.
