Créditos:
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) além de apresentar parecer técnico favorável a concessão da licença prévia nesta terça (25), estudo que ele tinha até o fim do mês para concluir, o órgão entregou poucas horas depois a própria licença em si - a previsão é que ela fosse assinada até a sexta-feira (28).
O Portal da 96 publicou trecho do documento e aponta que a licença prévia tem validade de 5 anos. "O empreendedor fica ciente de que a presente licença está sendo concedida com base nas informações apresentadas, cujo cumprimento deve ser integral, ressaltando-se a necessidade de comunicação prévia de qualquer alteração para análise e posicionamento deste Instituto. Esta Licença não dispensa ou substitui quaisquer alvarás ou certidões, de qualquer natureza, porventura exigidos pelas Legislações Federal, Estadual ou Municipal", aponta texto da licença.
Além disso, pelo texto, é destacado que o "empreendedor" tem 180 dias para fornecer a lista de espécies de interesse econômico para pesca local; informar alternativas temporárias para mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento e informar quais medidas serão adotadas para que a atividade pesqueira, incluindo o arrasto de praia, ocorra minimamente impactado.
Com informações de Portal 96
