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Dez empresas geradoras de energia do grupo econômico Ventos Potiguares estão cobrando uma indenização de meio bilhão de reais da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras. O grupo ficou insatisfeito devido ao atraso na construção de linhas de transmissão para o escoamento de energia produzida em um parque eólico do Rio Grande do Norte. Segundo a União, o caso pode comprometer o suprimento de energia da região Nordeste e impactar toda a estrutura energética do país. As informações são do jornal Valor Econômico.
O caso está sendo julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), mas foi retirado da pauta de julgamentos devido a um pedido de vista do desembargador Robson Barbosa de Azevedo. O julgamento seria retomado na tarde desta quarta-feira (19), mas o desembargador entrou de licença médica por dez dias e não há uma nova data para o julgamento.
A subsidiária da Eletrobras já havia sofrido uma derrota, sendo condenada a pagar os R$ 500 milhões pedidos pelo grupo Ventos Potiguares. A Chesf, no entanto, recorreu e tenta reverter a derrota no tribunal.
O julgamento começou em março. O relator, desembargador Josaphá Francisco dos Santos, votou por manter a decisão e atender ao pleito das empresas. Após a apresentação do voto-vista, há ainda um terceiro desembargador que julgará a matéria. Caso a decisão não seja unânime, mais dois julgadores serão chamados para analisar o processo.
AS OBRAS
O descontentamento do grupo de empresas potiguares começou devido ao atraso de obras por parte da Chesf, que tem a concessão das linhas. Já as empresas do grupo Ventos Potiguares, que venceram o leilão para implantar e explorar o parque eólico, tinham por obrigação apenas a construção do parque. Ambas as obras deveriam ficar prontas em abril de 2012.
O problema foi que as obras não foram concluídas ao mesmo tempo. Enquanto o grupo Ventos Potiguares, concluiu a construção do parque, a Chesf, por não ter conseguido cumprir o cronograma que lhe cabia, pediu um novo prazo para o início das operações em abril de 2013. Não conseguiu, e pediu um novo termo aditivo com previsão de conclusão das obras em 2014.
Devido a esse atraso de dois anos, as empresas acionaram a justiça e pediram essa indenização milionária, alegando que, por não terem como escoar a energia produzida no parque, não conseguiram gerar receita.
RISCO À CHESF
A Chesf afirma no processo que seu contrato não prevê pagamento de indenização à empresa geradora de energia. Ela cita ainda um parecer técnico do Ministério de Minas e Energia que mostra que as linhas de transmissão da Chesf interligam as principais usinas hidrelétricas dos Estados do Nordeste. Portanto, deve ser preservada de qualquer perda de receitas.
"A concessionária deve ser preservada de qualquer risco de perda de receita, sob pena de comprometer a segurança do suprimento de energia à Região Nordeste, bem como assegurar o equilíbrio do suprimento eletroenergético do país", diz o texto.
