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O Ministério de Justiça e Segurança Pública colocou em segredo os dados de fugas documentadas nas prisões brasileiras no último ano. Embora a pasta tenha acesso a esses dados, argumenta que é uma informação de natureza “reservada” e, portanto, permanecerá em segredo por um período de cinco anos.
O portal Metrópoles solicitou as informações através da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas o pedido foi negado. A recusa se deu em todos os níveis do departamento, sendo confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A Senapen, uma Secretaria Nacional de Políticas Penais ligada ao MJ, argumenta que a divulgação das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, e também poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
A Senapen coleta e publica informações sobre as prisões brasileiras a cada semestre. Esses dados são obtidos a partir das respostas fornecidas ao “Formulário de Informações Prisionais”. O formulário é preenchido no “Sistema Nacional de Informações Penais” (Sisdepen) por funcionários nomeados pelas secretarias de Administração Prisional de cada estado e do Distrito Federal.
Foi verificado pela reportagem que, pelo menos nas duas últimas edições, o formulário continha uma pergunta relacionada ao número de “fugas” registradas em cada unidade prisional. Por isso, os dados foram solicitados ao MJ.
No início deste ano, as evasões de presos das prisões brasileiras ganharam destaque nacional, após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça estiveram foragidos por mais de 50 dias, sendo recapturados a uma distância de cerca de 1,6 mil quilômetros da prisão.
Com informações de Metrópoles
