André Porciuncula, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, responsável pelo orçamento da Lei Rouanet, afirmou neste sábado (1º) que tem conversado com o secretário especial da Cultura, Mario Frias, sobre uma redução de 50% no teto da Lei de Incentivo à Cultura.
Porciuncula afirmou em rede social, que a redução na Lei Rouanet “permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas”.
Jair Bolsonaro já havia afirmado que estabeleceria um teto de R$ 1 milhão para a captação de recursos via Lei Rouanet para um mesmo projeto cultural.
Tenho conversado com o @mfriasoficial, creio que seja o momento de uma redução de 50% no teto da Rouanet. Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais.
— André Porciuncula (@andreporci) January 1, 2022
Poder 360