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O governo federal estuda criar uma lista de empresas que pratiquem assédio eleitoral, como pressionar trabalhadores a votar em determinado candidato ou demiti-los por suas opiniões políticas. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva de imprensa com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Segundo Marinho, empresas envolvidas nessas práticas poderão sofrer sanções, incluindo restrições ao acesso a créditos públicos. Uma força-tarefa também foi criada para combater as irregularidades.
MPT registra mais de 3 mil denúncias
O procurador regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Mello informou que o MPT recebeu 3.080 denúncias de assédio eleitoral desde o início da campanha. Desse total, pelo menos 1.140 foram registradas nos três dias anteriores à coletiva.
O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que as medidas de combate ao assédio devem alcançar empregadores que pressionam tanto trabalhadores assalariados quanto profissionais autônomos. Ele também defendeu respostas rápidas e rigorosas às práticas ilegais.
Governo alerta para irregularidades nas redes sociais
Durante a coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Adhemar Borges, destacou que as plataformas digitais devem cumprir as obrigações legais de combate a conteúdos ilícitos, incluindo manifestações relacionadas a assédio e violência.
As autoridades também reforçaram a existência de canais de denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego e no Ministério Público do Trabalho. O objetivo é coibir pressões, ameaças, demissões e outras formas de constrangimento relacionadas à escolha política dos trabalhadores.
Portal da 98 FM
