Gigante de cosméticos processa Facebook por post onde é comparada com pirâmides

09 de Agosto 2020 - 14h15
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A Justiça de São Paulo ordenou que o Facebook retirasse uma publicação no Instagram que associava a Hinode a esquema de pirâmide financeira. O post feito pelo perfil “Pirâmide da Depressão” comparava a empresa à Unick Forex, DD Corporation e Telexfree. A publicação já foi retirada do ar.

A decisão foi tomada pelo juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo em sede de liminar. Consta na ação, portanto, que não havia como identificar os responsáveis pela página Pirâmide da Depressão. 

Diante da publicação que associava a marca Hinode “de forma pejorativa ao termo ‘piramideiros’ e à hashtag ‘pirâmide financeira””, o magistrado, então, afirmou:

“A liberdade de expressão, como qualquer outro direito fundamental, não é absoluta, não podendo dela se utilizar para atacar a honra das pessoas, fato este que deve ser coibido, em especial, quando a atitude ofensiva é manifestada sob o manto do anonimato, o que é vedado pela carta magna”.