Créditos:
Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Francisco do PT ressaltou a importância da manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2006 e que vence em 2020. “É extremamente importante que a discussão sobre a importância do Fundeb, que vincula recursos para a remuneração dos professores, seja ampliada para além do reajuste dos professores”, disse.
O parlamentar acredita que a manutenção do piso dos professores é inviável sem o Fundo. “Sem os recursos do Fundeb, a maioria dos municípios não tem condições de manter esse piso, que ainda não é o ideal para essa categoria tão importante”, afirmou. Francisco do PT defende o Fundeb como “uma importante política de valorização do magistério” enquanto continue que seja vinculado aos investimentos na educação.
Em aparte, o deputado Hermano Morais (MDB) disse esperar que seja essa a preocupação do Governo Federal ao tratar desse tema. A deputada Isolda Dantas (PT) destacou uma reivindicação já feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). “Acho que esta Casa deveria dar um passo à frente em relação ao piso dos professores para que haja uma lei que determine o reajuste automático, dentro do orçamento que a Casa vota para que os professores não tivessem que passar por essa agonia”, disse. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) encerrou as contribuições sugerindo que a iniciativa parta do Governo do Estado. “Já que essa proposta não pode partir da Assembleia”, finalizou.
