O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um “debate válido” e disse que “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira (05), que “ninguém precisa saber” como vota um magistrado da Corte.
“Evidente que em algum momento em sede constitucional ou até mesmo do futuro estatuto da magistratura é um debate válido, assim como o debate acerca de mandatos. Em algum momento, esse debate vai se colocar. É claro que não é algo para amanhã, mas é uma observação importante”, disse.
Questionado sobre a redução da transparência, o ministro negou. “Não (acaba com a transparência), porque a decisão é comunicada, de modo transparente. Apenas a primazia do colegiado sobre as vontades individuais. É um modelo possível."
Hoje, as sessões do STF são transmitidas pela TV Justiça.
Flávio Dino também mencionou a possibilidade de haver mandatos para ministros do Supremo.
O ministro da Justiça falou em entrevista a jornalistas na Academia Nacional de Polícia, onde participou da formatura de novos policiais federais. Lula também participou da solenidade, mas não concedeu entrevista.
A declaração de Lula ocorreu após o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por ele ao cargo, sofrer críticas da esquerda, inclusive de integrantes do PT, por posicionamentos contrários a temas considerados progressistas e sociais.
Para conter publicamente a reação da base, Dino chegou a defender Zanin publicamente, dizendo que “há uma incompreensão política nas análises”.
Dino é cotado para uma cadeira no Supremo. No fim de setembro, uma vaga será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
O ministro da Justiça, nesta terça, voltou a afirmar que não é candidato à Corte e que não faz campanha por isso.
Com informações de Estadão