Créditos: HUGO BARRETO/METRÓPOLES
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender nesta terça-feira (6) uma PEC alternativa ao fim da escala 6×1. O senador, que já se posicionou contra a proposta do governo Lula que reduz a jornada de trabalho no Brasil, defendeu um regime que dê “liberdade ao trabalhador” para negociar a própria escala. Com informações do Metrópoles.
Questionado sobre o projeto, que deve ser pautado para análise no Senado ainda nesta terça, o senador não esclareceu se vai votar contra ou a favor da medida e afirmou que tem uma proposta “infinitamente melhor” do que a apresentada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que tá na mesa, que é da liberdade do trabalhador, [que o trabalhador] escolha sua própria carga horária. Tem muitas mães, por exemplo, que não conseguem trabalhar oito horas por dia porque não têm com quem deixar seus filhos”, declarou Flávio.
A oposição já apresentou uma PEC que prevê redução da jornada de trabalho por acordo entre empregado e empregador. O texto não acaba com a escala 6×1 nem reduz a jornada de trabalho. Ele permite acordo individual para regime por hora trabalhada, com remuneração e direitos proporcionais — medida que, em tese, poderia reduzir o salário em caso de redução da escala.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal prevê teto de 40 horas semanais de trabalho, somando 8 horas diárias, e dois dias de descanso, que poderão ou não ser consecutivos. As mudanças não acarretam reduções salariais.
Ainda segundo Flávio Bolsonaro, sua proposta alternativa vai “garantir a creche” para as mulheres que têm filhos. O senador afirmou ainda que pretende oferecer “voucher que garanta uma vaga numa creche privada, caso não consiga vaga na creche pública”. As medidas, defende Flávio, vão dar a possibilidade dessas mães conseguirem “montar a sua jornada de trabalho diária”.
