Créditos:
Os presidentes das federações empresariais enviaram cartas conjuntas a superintendentes estaduais e presidentes dos bancos públicos, no qual defendem medidas para que as instituições financeiras e de incentivo à atividade produtiva possam ajudar os empresários a enfrentarem este momento de extrema dificuldade provocada pela pandemia do coronavírus, durante o qual “o fluxo financeiro das empresas estará seriamente comprometido”. As cartas são assinadas pelos presidentes da FIERN, Amaro Sales de Araújo; da FECOMÉRCIO, Marcelo Fernandes de Queiroz; da FAERN, José Álvares de Azevedo; e da FETRONOR, Eudo Laranjeiras. Entre as medidas defendidas, estão adiamento de parcelas financiamento e simplificação efetiva do acesso ao crédito, com juros mais baixos e novas linhas adaptadas à situação atual.
O documento foi enviado aos superintendentes do Banco do Brasil, Gustavo Arruda; da Caixa Econômica Federal, Fares Haum Júnior; além dos presidentes do Banco do Nordeste do Brasil, Romildo Carneiro Rolim; e da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, Márcia Faria Maia.
Entre as medidas emergenciais a serem adotadas por essas instituições financeiras, as Federações empresariais sugerem “a dispensa da exigência de documentos de regularidade perante a previdência, FGTS, receitas federal e estadual, bem como dos licenciamentos para processos de solicitação de linhas gerais de créditos de capital de giro e custeio rural, cabendo ao gerente de cada operação avaliar o histórico comercial e de relacionamento da empresa solicitante do empréstimo”.
As cartas enviadas aos superintendentes e presidentes dos bancos e à agência de fomento apontam a necessidade também da “flexibilização em relação a garantias para empréstimos para capital de giro e crédito de custeio rural de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para empresas de pequeno porte; R$1.000.000,00 para empresas de médio porte; acima de R$ 1.000.000,00 para empresas de maior porte; – carência de, pelo menos, 06 meses para o início do parcelamento da quitação do empréstimo de crédito para capital de giro, consignando parcelas progressivas sem incidência de juros ou outros ônus), bem como a ampliação dos prazos de carência das operações de crédito rural, considerando os períodos de colheita e produção”.
Outra medida defendida pelos presidentes das federações é “adiar, em 90 dias, o vencimento de parcelas dos empréstimos já realizados, bem como prorrogar o vencimento das demais operações, incluindo o crédito rural, repactuando-o, inclusive, em prazos compatíveis com a realidade da atividade agropecuária”.
As entidades que representam os setores produtivos destacam que é preciso uma “linha de crédito especial simplificado e desburocratizado, com taxas de juros baixas, para impulsionar os pequenos empreendimentos das agroindústrias, tais como as queijeiras da região do Seridó, as agroindústrias de processamento de frutas e outras”.
Ao destacar que é necessário “apostar em medidas ousadas e inovadoras, que façam com que os recursos do crédito alcancem justamente os pequenos empreendedores, tanto das áreas rurais quanto urbanas, de forma simplificada”, os presidentes das federações também apontam que deverão ser priorizados “os empreendedores que se comprometam com a manutenção dos empregos e as pequenas e micro atividades”.
“Como sabemos todos, sem o crédito a custo razoável, justo e acessível, as empresas não sobreviverão aos efeitos econômicos da pandemia do Covid-19”, alertam, na correspondência. E acrescentam: “Aliás, será um quadro caótico, tendo em vista que também são as empresas os principais meios de arrecadação de tributos e taxas para o ente estatal. Salvar as empresas, portanto, é estratégico para qualquer cenário possível no futuro”.
Veja a íntegra da carta enviada ao presidente do Banco do Nordeste e cujo mesmo teor foi enviado aos superintendente do Banco do Brasil da Caixa Econômica e à presidente da Agência de Fomento:
