Um homem foi condenado por aplicar um golpe em seis pessoas ao se passar por representante da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte e oferecer falsas oportunidades de trabalho em um suposto projeto de ensino a distância (EaD). O caso aconteceu em Mossoró e Areia Branca, em 2021.
Segundo a Justiça, o homem cobrava valores de R$ 400 a R$ 700 das vítimas para participar de treinamentos que, de acordo com a promessa feita por ele, dariam acesso a vagas de trabalho, além disso as vítimas também participaram de atividades e indicaram outras pessoas para o projeto, sem saber que era uma fraude. Até o julgamento, o dinheiro pago não havia sido devolvido.
A decisão é da 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. A juíza Andressa Fernandes determinou que o condenado pague R$ 4 mil, no total, para reparar os prejuízos das seis vítimas. Ele poderá responder ao processo em liberdade.
Golpe prometia vagas de trabalho
De acordo com o processo, o homem dizia representar a Secretaria de Educação do Estado e apresentava às vítimas um suposto projeto chamado "Inclusão dos Saberes". Ele afirmava que os interessados poderiam escolher entre duas funções: instrutor, com pagamento de R$ 700 pelo treinamento, ou tutor, pelo valor de R$ 400.
A promessa era de que, após a capacitação, os instrutores seriam levados ao Centro Administrativo do Estado, em Natal, para registrar o emprego na carteira de trabalho. Já os tutores começariam a dar aulas pela internet logo depois do treinamento.
Convencidas pela oferta, as vítimas fizeram transferências bancárias para uma conta indicada pelos envolvidos. O problema começou quando as datas prometidas para o início dos trabalhos foram sucessivamente adiadas. Os instrutores não eram levados a Natal e os tutores não começavam as aulas. Além disso, sem saber que se tratava de um golpe, algumas vítimas convidavam outras pessoas para participar do projeto.
Diante das suspeitas, as vítimas passaram a pesquisar os envolvidos e descobriram que haviam sido enganadas. As seis pessoas eram estudantes universitários e trabalhadores que buscavam uma oportunidade no mercado de trabalho. Cada uma perdeu entre R$ 400 e R$ 900.
A investigação apontou que um dos homens era responsável pelos contatos com as vítimas e pela apresentação do falso projeto. O outro havia fornecido a conta bancária usada para receber os pagamentos, Conversas por aplicativos de mensagens, gravações e comprovantes de transferências ajudaram a comprovar a fraude.
Durante o processo, a defesa afirmou que não havia intenção de aplicar o golpe e que não existiam provas suficientes contra o segundo acusado. A Justiça, porém, considerou comprovado que o primeiro homem criou uma estrutura para dar aparência de legitimidade ao falso.
Já o segundo acusado foi absolvido. Segundo a decisão, o simples fato de a conta bancária ter sido usada para receber o dinheiro não prova que ele sabia do golpe ou que tenha participado conscientemente do esquema. Com a condenação, o primeiro réu deverá pagar R$ 4 mil às seis vítimas como reparação pelos prejuízos causados.
Fonte: Tribuna do Norte
