Créditos: Alejandro Zambrana/STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ou encerrou ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça-feira (27) e quinta-feira (29). A medida faz parte de uma revisão dos procedimentos vinculados à investigação, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fachin identificou 104 procedimentos relacionados ao inquérito desde que assumiu a relatoria, em 9 de setembro, retirando Moraes da condução do caso. O ministro pretende analisar todos os processos pendentes antes de determinar o encerramento definitivo da investigação.
A revisão busca separar os procedimentos que já podem ser arquivados daqueles que ainda dependem de diligências da Polícia Federal (PF) ou de manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, Fachin deverá determinar o arquivamento definitivo e liberar a íntegra dos autos.
Ministro encerra oito investigações ligadas ao inquérito
Na segunda-feira (26), Fachin arquivou a investigação contra o pastor Silas Malafaia, a pedido da PGR. A Procuradoria não encontrou provas de que ele tenha influenciado a atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. Com a decisão, foram suspensas as medidas cautelares contra o pastor, incluindo a proibição de deixar o país, e determinada a devolução de seus bens apreendidos.
Na terça-feira (27), o ministro encerrou a investigação sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA, por considerar que a apuração cumpriu sua finalidade. O caso deu origem à ação penal que condenou o ex-deputado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, por coação no curso do processo. Na mesma data, Fachin reconheceu a prescrição do crime de incitação atribuído ao jornalista Guilherme Fiuza e arquivou outra investigação contra ele.
Na quinta-feira (29), outras cinco apurações foram encerradas. Entre elas, a investigação contra Rui Costa Pimenta, por prescrição do crime de incitação, e contra Gilson Machado, por falta de elementos que sustentassem a suspeita de tentativa de ajudar Mauro Cid a obter um passaporte no Consulado de Portugal, em Recife.
Também foram arquivados os casos de Flávia Cordeiro Magalhães, diante da fragilidade das provas, e do deputado estadual Alex Brasil, porque os fatos já haviam sido investigados em outro procedimento. A apuração envolvendo o Telegram, sobre mensagens antissemitas e ameaças a ministros, também foi encerrada após a plataforma informar que não conseguiu identificar os administradores do grupo.
Com informações de Portal da 98 FM
