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Está cada vez mais perto do governo federal apresentar o novo Programa de Equilíbrio Fiscal de ajuda aos estados brasileiros que estão em crise financeira, entre eles o Rio Grande do Norte. O projeto, criado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, beneficia os Estados que toparem realizar um programa de privatizações.
A informação ganhou destaque neste sábado no jornal Estado de S. Paulo. A regra da privatização não será obrigatória, porém, o governo dará "uma margem a mais para o Estado contratar crédito". Por ano, o volume não poderá ultrapassar R$ 10 bilhões para todos os Estados.
De acordo com o Estadão, o projeto não vai transferir diretamente recursos aos Estados, apenas dará sinal verde para que eles possam captar no mercado em condições mais favoráveis, já que os financiamentos terão a garantia do Tesouro. Ou seja, em caso de calote, a União vai honrar a dívida. Mas, há um detalhe: o novo plano estaelece que os governadores precisarão cumprir as medidas acordadas para ter direito à garantia da União na contratação dos empréstimos.
