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O Hospital João Machado divulgou uma nota em resposta a Associação de Amigos e Familiares dos Doentes Mentais do Rio Grande do Norte, que criticou um suposto fechamento da urgência da unidade. Confira a nota abaixo, na íntegra.
NOTA
NATAL (RN), 06 de abril de 2020.
A direção do Hospital João Machado informa que a portaria publicada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é uma demanda antiga da pasta, tendo inclusive já sido pactuados prazos com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Mas em momento algum o hospital suspendeu o pronto-atendimento, especialmente nos casos mais graves.
Aos plantonistas foi orientado somente seguir com o que já era preconizado (atendimentos ambulatoriais e de menor complexidade não devem ser atendidos, pois além de não ser essa a finalidade do Pronto Socorro, nesse momento de Pandemia poderia estar contribuindo para dificultar o atendimento de quem realmente precisa). Ou seja, o hospital segue funcionando normalmente e, ao mesmo tempo, está se articulando com Natal para que o Estado possa contribuir ativamente com a porta de entrada municipal.
A política de saúde mental e a lei 10.216 preconizam que o atendimento hospitalar deve ser pelo menor espaço de tempo possível e quando extrapolados os recursos extra-hospitalares. A Rede de Saúde Mental - RAPS deve estar organizada para oferecer o primeiro atendimento o mais próximo do território do paciente.
Isso se aplica para os prontos atendimentos do interior do Estado e também para os da capital. Vale ressaltar que o suporte clínico da UPA é um diferencial para os casos em que o paciente, apesar de apresentar doença mental, também apresenta complicações clínicas. Isso já é regulamentado desde 2014 para os casos do uso abusivo de drogas. Então, a portaria é mais um instrumento norteador para reorganização dessa Rede de Saúde.
Entretanto, por compreender o atual contexto da pandemia COVID-19, o desaviso da população e os ajustes que se fazem necessário junto à Regulação Estadual e outros serviços da Rede.
