Deputado quer garantias de preços baixos com capital estrangeiro nas aéreas

16 de Maio 2019 - 12h16
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Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara nesta quarta-feira, 15, o deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou o preço das passagens aéreas para o Rio Grande do Norte, mais cara que trajetos para estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará.

Mesmo tendo a tarifa aeroportuária mais barata do Brasil (R$ 22), os voos para Natal chegam a ser até 112% mais caros em comparação com tarifas para Recife, Fortaleza e João Pessoa, de acordo com dados divulgados pela Fecomércio-RN e pelo site Agora Eu Voo. A situação foi agravada com a paralisação das atividades da Avianca, que enfrenta recuperação judicial.

"Já fizemos audiências públicas, a Abear já foi oficializada, o governo do estado concedeu incentivos fiscais e não há uma solução para o preço das passagens aéreas. A sociedade aguarda uma explicação dos motivos para Natal tenha se transformado nessa ilha do ponto de vista de conectividade aérea no Nordeste", questionou o deputado.

Rafael Motta ainda pediu garantias de que a abertura do espaço aéreo para capital estrangeiro será benéfica para a população. "Eu só votarei favoravelmente a Medida Provisória 863/2018 com embasamento técnico, com dados concretos que garantam que isso vai gerar a democratização das passagens aéreas para os norte-rio-grandenses", afirmou.

O representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Airton Pereira, se comprometeu a enviar posteriormente uma resposta ao parlamentar.

A audiência contou ainda com a participação do diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Norman, da presidente da Infraero, Martha Seillier, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Carlos Prado, de representante da Secretaria Nacional do Consumidor, Andrey Freitas, do representante da OAB, Walter Moura, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Sandra Lengruber, da Associação Brasileira dos Próximos, Igor Britto, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia, Gabriel Tomasete, do diretor da International Air Transport (IATA), Dany Oliveira e do representante da Norwegian Brasil, Olé Christian Melhus.