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Fakenews é o que sempre foi: mentira. E está nas paradas de sucesso, principalmente da política, desde tempos imemoriais.
A propósito da tal PL 2630, Gregório Durvivier veio com esta: “Não é só sobre fakenews. É sobre SOBERANIA. Não cabe a uma empresa do Vale do Silício regular o que pode ser dito aqui.”
Patriotismo ou patriotada?
Sejamos condescendentes e fiquemos com o primeiro e lembremos Samuel Johnson: “O patriotismo é o último refúgio dos canalhas.” Ao proferir a frase, o britânico Johnson pensava no que ocorria com o partido com o qual simpatizava e no qual jogara todas as suas fichas, o Patriotas, então uma tendência partidária da Inglaterra do século XVIII e que estava sendo corroído pela presença cada vez maior de oportunistas em seus quadros, os canalhas aos quais ele se refere.
Com o tempo, a frase começou a expressar o refúgio onde se abrigavam lideranças políticas oportunistas, useiras e vezeiras em usar o patriotismo como bandeira para justificar suas bandalheiras.
Lá vou eu fazer falsa equivalência, escudo usado, sem muito critério, por quem se recusa a olhar com lupa os erros cometidos pelos seus queridinhos da política.
Tipos como Durvivier, que gritam sobre soberania são subservientes quando alguma divindade política por eles cultuados mandam obedecer a ordens estapafúrdias. É uma gente sem coluna vertebral.
Um cidadão, qualquer cidadão, inclusive políticos, pode ser a favor ou contra a regulação das redes sociais; pode criticar ou defender o fim da operação de um app no país. O que não pode é tentar calar o debate público. Quem faz isso recorre à desculpa que quiser, mas não fala em nome da democracia.
Não sejamos ingênuos a ponto de pensar que o debate público é puro; todo debate público é contaminado pela quantidade de entes que dele participam. Há perfis nas redes sociais de um lado e de outro espalhando mentiras sobre o projeto de lei que tentar regulamentá-las.
O cidadão pode ser a favor do PL. É um direito. Como também é um direito do cidadão ser contra. Se há conflito e se as posições são legítimas deve-se buscar solução para o impasse. É assim que funciona na democracia.
Temos, no Brasil, grandes estudiosos de mídias sociais, como Eugênio Bucci e Lúcia Santaella. Poucos foram ouvidos, pelo que me consta. Posso estar enganado, mas não lembro de ter lido ou ouvido os dois em debates sobre o tema no Congresso Nacional. Até aqui, as autoridades no assunto têm sido Felipe Neto (?!), André Janones (?!) e assemelhados.
Querer calar quem pensa diferente a respeito do projeto de lei não é proteger a verdade, mas atacar a sociedade aberta e plural, base de qualquer regime democrático.
Uma das críticas recorrentes ao PL da Mentira é que boa parte do seu conteúdo não passou por um debate público sério e profundo. Também há quem aponte a previsão de imunidade para parlamentares, ou seja, deputados e senadores podem continuar impunemente espalhando mentiras pelas redes sociais, pois estarão protegidos pela lei. Ou seja, todos somos iguais, mas alguns seguem mais iguais que outros.
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Justo o ministro Flávio Dino, tão hábil em vender a ideia de que o PL é para proteger as criancinhas da radicalização e dos massacres e para defender a democracia da mobilização golpista contra o estado de direito, de repente vira valente e sai distribuindo sopapos para todos os lados, rugindo para cima do Google e agora do Telegram, prometendo punir, multar e prender quem fizer campanha contra o PL 2630. É a prova de que os opositores do PL precisavam para demonstrar que o governo fará disso instrumento para intimidar e perseguir os seus desafetos e opositores. A postura belicosa de Dino pode ser um tiro no pé, ainda que cumpra um papel, esculachar debochadamente da oposição bolsonarista (voltarei ao tema em outra oportunidade).
