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Após um ano priorizando a agenda econômica, o comando do Congresso Nacional definiu que continuará focado nas pautas que podem auxiliar a retomada do crescimento em 2020. Em detrimento de projetos de lei que tratem de costumes, como o Escola sem Partido, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometem acelerar a votação de temas como a reforma tributária, a autonomia do Banco Central e o projeto que trata da flexibilização do licenciamento ambiental para obras.
Maia promete pautar ainda em fevereiro o projeto que muda regras ambientais. Este ano, a Câmara discutiu o tema em uma Comissão Geral. O presidente da Casa tem pregado que é preciso equilíbrio entre preservação do meio ambiente e regras mais claras para que empreendedores se sintam incentivados a fazer investimentos. Houve polêmica entre os parlamentares da comissão. Um dos pontos de divergência é a consideração ou não dos impactos indiretos na área das obras no licenciamento ambiental.
Além disso, Maia tem citado como prioridade para 2020 o projeto de autonomia do Banco Central, que, segundo ele, será aprovado assim que for pautado. Outras propostas destacadas por ele são a que muda o procedimento de recuperação judicial das empresas, o projeto que reformula o Bolsa Família para torná-lo uma política permanente, a nova lei de parcerias público-privadas e a reforma administrativa.
A ideia dessa última reforma é acabar com a estabilidade para novos servidores públicos, mas o texto do governo ainda não foi enviado. Maia quer estender a proposta do Executivo para servidores do Legislativo. O Congresso também deve discutir alguns pontos do chamado “Plano Mais Brasil”, que reúne mudanças constitucionais tratando de um amplo espectro de temas, como o pacto federativo. As propostas, porém, devem sofrer mudanças importantes, segundo Maia.
