Como funciona esquema de pagamento de propinas em Mossoró, segundo a PF

Créditos: Divulgação PF

Conversas captadas pela Polícia Federal apontam como funcionava parte de um possível esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), é um dos investigados na operação, suspeito de receber propina nos contratos. Ele negou qualquer irregularidade.

A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no estado Rio Grande do Norte.

Segundo apurou a TV Globo, as prefeituras alvos de medida foram Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Paraú, São Miguel e José da Penha, todas na região Oeste potiguar.

A decisão judicial mostra ainda que, de acordo com dados extraídos do Tribunal de Contas do Estado do RN, os volumes pagos pela Prefeitura de Mossoró a uma das empresas envolvidas, entre os anos de 2021 e 2025, totalizaram um montante superior a R$ 13,5 milhões.

Como funcionava o esquema, segundo PF
Em uma das transcrições colocadas na decisão judicial, dois empresários explicam o que chamam de "matemática de Mossoró".

Na conversa, eles citam um possível pagamento de propina ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Na transcrição do áudio captado em uma das empresas investigadas, os empresários citam um contrato em Mossoró com uma ordem de compra de R$ 400 mil e que, desse total, R$ 200 mil dos produtos seriam entregues oficialmente.

Dos R$ 200 mil que não serão entregues, os empresários citam que:

R$ 100 mil seriam de propina, sendo R$ 60 mil desses para Allyson Bezerra, o que significaria 15% do total do contrato;
R$ 70 mil seriam de comissão dos sócios;
R$ 30 mil seriam das empresas.

Na decisão, o desembargador federal Rogério Fialho Moreira diz que os trechos revelam um esquema montado para o recebimento de propina. O prefeito Allyson Bezerra e o vice dele, Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, estavam no topo do esquema.

Marcos Medeiros, vice-prefeito de Mossoró desde 2025, chegou a ocupar o cargo de secretário interino do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, órgão central citado no esquema, em dezembro de 2022.

No nível intermediário do esquema, segundo a decisão judicial, estavam três gestores administrativos , "que garantiriam as condições institucionais para funcionamento do sistema", e no nível operacional dois fiscais e gestores de contrato, que "viabilizariam concretamente as entregas parciais mediante atestados".

Os dois empresários que citam Allyson Bezerra nas conversas são, segundo a decisão, os responsáveis por operacionalizar o esquema no âmbito privado.

Contratos com a mesma empresa
A decisão cita que os volumes pagos pela Prefeitura de Mossoró a uma das empresas envolvidas, entre os anos de 2021 e 2025, foram superiores a R$ 13,5 milhões. O levantamento é baseado em dados do TCE-RN. Mossoró foi, assim, a principal remetente de recursos à empresa.

O desembargador reforçou que tal suspeita é reforçada pela proximidade política entre Allyson Bezerra e um dos sócios da empresa, que tem fotos juntos nas redes sociais.

Esquema em sigilo, cita empresário
A transcrição cita ainda que um dos empresários diz que o prefeito tenta manter o esquema em sigilo no âmbito municipal. Segundo a decisão, ele chega a debochar do gestor.

"O problema porque é o seguinte: os cara... [inaudível]...se eu fosse prefeito, meus funcionários por exemplo... 'ah, esse prefeito é ladrão, quem rouba é ele, pode falar, não me importa não!' Aí os cara é um cuidado, não porque ninguém pode saber não...." [sic], diz um dos empresários.

Na decisão, o juiz cita que, "além do contexto geral do diálogo fazer referência à participação de Allysson Bezerra nos esquemas de corrupção, a assertiva revela o cuidado que este demonstra para se manter oculto nos esquemas de corrupção".

O nome do prefeito e do vice de Mossoró são citados ainda em diálogos referentes ao planejamento para futuro favorecimento de uma possível campanha do vice para concorrer à prefeitura de Mossoró.

Nos diálogos, segundo a decisão, "o grupo arquiteta a divisão de valores de propina, a fim de que sejam acumulados para eventual financiamento de campanha".

A decisão cita que um dos sócios da empresa investigada tem relação direta com o vice-prefeito de Mossoró, o que foi constatado através da troca de mensagens e ligações.

Seis prefeituras na mira da PF
Pelo menos seis prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte estão na mira da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde no estado.

Além de Allyson, também foram alvo de mandados de busca da PF o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (PSD), o prefeito de São Miguel, Leandro do Rego Lima (União), o prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP) e secretários de José da Penha. A casa do irmão do prefeito de São Miguel também foi alvo de busca. Veja abaixo o posicionamento de cada um.

Mossoró
A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, disse que a operação investiga fatos ocorridos em diferentes entes municipais, "e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró". Nas redes sociais, o prefeito disse que teve celular, notebook e HDs levados pelos policiais. 

Segundo a defesa, o mandado foi deferido com base em diálogos envolvendo terceiros e decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, "sem qualquer juízo de culpa". Além disso, a defesa afirmou que o prefeito adotou medidas em 2023 para aumentar a transparência sobre a compra e gestão dos medicamentos.

"Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta", diz a nota.

Com informações de g1 RN