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A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal finalizou as atividades do ano contabilizando 139 projetos apreciados e 121 designados para relatorias em 2021. A atuação do colegiado foi avaliada como positiva pelos seus integrantes que aprovaram os últimos sete projetos em pauta conclusos para votação.
"Foi um ano com discussões importantes, como a revisão do Plano Diretor, dentre os 260 projetos que chegaram para apreciação. Mas no próximo ano, acredito que teremos também um trabalho intenso, porque depois da aprovação do plano, outras leis correlacionadas precisarão ser modificadas", disse o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da comissão.
Na reunião foram aprovados os projetos que ainda estavam em pauta e já tinham recebido pareceres das relatorias. Entre estes, o PL 330/2020, da vereadora Ana Paula (PL), que institui o dia municipal de combate ao preconceito às pessoas com nanismo; PL 270/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que prevê o replantio de árvores caídas e retiradas das vias; o PL 378/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), que institui semana de conscientização sobre a fibriomialgia; e o PL 210/2021, do vereador Kleber Fernandes (PDT), que cria o programa de apoio a bares, restaurantes e similares afetados pela pandemia da covid-19.
O vereador Erico Jácome (MDB) elogiou o trabalho da comissão. "Foi uma comissão que trabalhou muito, de forma responsável, democrática, acelerada para atender aos projetos, inclusive o mais importante que é o Plano Diretor", destacou.
Também presente à reunião, a vereadora Brisa Bracchi (PT) destacou a importância do debate democrático sobre os temas abordados. "Tivemos um ano de missões importantes com debates sobre o direito à cidade, sobre as questões ambientais que acredito terem estado muito presentes dentro da Câmara e essa comissão teve um papel exemplar, independente das bancadas, foram de debates de ideias e isso é importante na construção de políticas públicas", destacou.
