Créditos: Gil Ferreira/Agência CNJ
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou das funções a juíza Gabriela Hardt por irregularidades enquanto esteve à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba-PR, durante a Operação Lava Jato.
Hardt e outros três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foram afastados por burlar a ordem processual e desobedecer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso da juíza, que assumiu a 13ª Vara como substituta de Sergio Moro, em 2019, Salomão considerou que “a presença de fortes indícios de participação da magistrada apontam para o comprometimento do exercício da função judicante e da credibilidade do Poder Judiciário, o que recomenda o excepcional afastamento das funções do cargo de desembargador, ainda na fase investigatória, prévia à de eventual oferecimento de denúncia, de modo a preservar-se a segurança e a confiança que a sociedade deve ter no conteúdo das decisões judiciais”, considerou o corregedor.
Gabriela Hardt é alvo de uma representação disciplinar aberta pelo corregedor, em maio de 2023, na qual o relatório final da investigação, que será submetido ao plenário do CNJ, nesta terça (16), cita supostos desmandos na destinação de valores bilionários dos acordos feitos pela Petrobras e por empreiteiras como a Odebrecht.
A desembargadora afastada foi a responsável por homologar o acordo de leniência que previa a destinação de recursos para fundação privada. A prática foi considerada por Salomão como a transformação da ideia de combate à corrupção “em uma espécie de ‘cash back’ para interesses privados”.
“Não se trata de pura atuação judicante, mas sim uma atividade que utiliza a jurisdição para outros interesses específicos, não apenas políticos (como restou notório), mas também – e inclusive – obtenção de recursos. Com efeito, a partir de diversas reclamações encontradas na Corregedoria Nacional de Justiça, promovidas em face dos ora reclamados e dos desembargadores que atuaram no feito”, apontou Salomão.
Além de Hardt, foram afastados os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Loraci Flores de Lima. No caso deles, pesou acusação de terem desobedecido decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.
Com informações de Metrópoles
