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O presidente Jair Bolsonaro deixará para depois do domingo de Páscoa (4) a definição sobre o Orçamento de 2021. No momento, cabe a ele arbitrar uma disputa entre a equipe econômica e Congresso Nacional pelo destino do texto, que foi votado com atraso de 3 meses. O chefe do Executivo tem até o dia 22 para tomar uma decisão.
O principal ponto de atrito tem relação com a manobra feita por congressistas na reta final das discussões na Comissão Mista de Orçamento, então presidida pela pela atual ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF).
O relator-geral, senador Márcio Bittar (MDB-AC) remanejou R$ 26,5 bilhões para obras, e em contrapartida, diminuiu previsões de gastos com Previdência (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões), seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões) e subsídios ao agronegócio e à agricultura familiar (R$ 2,5 bilhões).
Acontece que as despesas obrigatórias já estavam subestimadas. A consultoria da Câmara dos Deputados apontou um buraco de R$ 32,7 bilhões depois das alterações no projeto aprovado pelo Congresso.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que a proposta seja vetada veto integral ou parcialmente. Ele disse que o texto que veio do Congresso aumenta de forma indevida os gastos com investimentos. Para Guedes, isso fere o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode levar a um processo de impeachment.
Ambos os caminhos apresentados por Guedes têm efeito muito ruim para os parlamentares, que poderiam ter “perda total” em algumas emendas.
Após conversas com líderes e os presidentes da Câmara e do Senado, Bittar acenou com um corte de R$ 10 bilhões em emendas. Seria uma maneira de evitar os vetos.
Ainda é necessário cortar aproximdamente R$ 20 bilhões para fechar as contas no fim do ano, pela avaliação de economistas.
Fonte: Poder360
