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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18) a medida provisória que institui a nova rodada do auxílio emergencial. Serão quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, que serão pagas partir de abril.
O governo deve pagar 4 parcelas de R$ 150 a R$ 375 a 45,6 milhões de pessoas. A maioria deve receber a menor cota. A prévia da divisão é a seguinte:
- R$ 150 – indivíduo que mora sozinho;
- R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
- R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.
Quem tem direito
De acordo com o governo, os critérios de elegibilidade para o novo foram aprimorados. O benefício será pago apenas a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até 3 salários (R$ 3.300).
Quem não movimentou os valores disponibilizados na poupança digital em 2020, não terá direito ao novo benefício, bem como quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado quando ocorrer a avaliação de elegibilidade para 2021.
Para os beneficiários do Bolsa Família, continua valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio. Os integrantes do programa vão receber o benefício com maior parcela.
Quem não tem direito
- menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- pessoas com carteira assinada ou que recebem benefício do governo (com exceção de Bolsa Família e abono salarial);
- quem não movimentou os valores do auxílio emergencial pago em 2020;
- quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro;
- estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
- quem teve renda tributável superior a R$ 28.559,70 em 2019;
- quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000 em 2019;
- pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos com valor total maior que R$ 300 mil;
- presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão.
Impacto na economia
O governo calcula que os pagamentos devem custar R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais.
Desse valor, R$ 23,4 bilhões serão para o público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).
O valor poderia bancar, aproximadamente, somente um mês do auxílio emergencial de R$ 600 pago no ano passado, que custou mais de R$ 293 bilhões .
Fonte: Poder360
