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O final de semana foi de intensa fiscalização realizada pela Prefeitura do Natal no sentido de combater o desrespeito às normas sanitárias determinadas nos decretos municipais de prevenção e combate ao coronavírus na capital. Lojas, bares, restaurantes e locais de música ao vivo foram os focos das ações.
Desde o sábado (05), a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) fez uma operação de distribuição de máscaras de proteção destinadas aos populares que circulavam na área de comércio popular do Alecrim e Cidade Alta. Agentes do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN) chegaram a distribuir mais de 9 mil máscaras.
Ainda no sábado à noite, a secretária da Semdes, Mônica Santos, coordenou uma grande operação envolvendo agentes das Guarda Municipal, Procon Municipal, Semsur, Semurb e STTU, agindo nas zonas Norte e Sul. “Verificamos que as empresas fiscalizadas estavam cumprindo as normas sanitárias, até porque anunciamos que a fiscalização seria intensa e onde houvesse desrespeito a atitude seria de cumprimento das punições previstas nos decretos. Continuamos com a fiscalização e pedimos que os empresários respeitem e a população denuncie qualquer irregularidade”, comentou Mônica.
Durante o domingo, as fiscalizações continuaram na orla da capital, inclusive com utilização das câmeras de segurança do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde a Semdes mantém guardas municipais 24h acompanhando a movimentação nos bares e restaurantes da orla.
Nesta semana, novas ações fiscalizatórias estão programadas para acontecer em lojas, bares e restaurantes. Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos fiscalizados podem ser interditados por tempo indeterminado, como também impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437/1977, que tipifica estas transgressões como crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, podendo inclusive haver a pena de detenção de até um ano, além de multa.
O cidadão pode denunciar no número (84) 99917-0591. O contato é mantido pela Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, além do canal 24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
