Aumento da cota de compras para US$ 500 vai incrementar vendas

 Medida foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União e

               entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2020.


      Agora  é  para valer. O governo do presidente Jair Bolsonaro aumentou

de  US$  300  para  US$  500  o  valor  da  cota  de compras de mercadorias

adquiridas  em  países  vizinhos  do Brasil, como o Paraguai. A medida vale

para aquisições trazidas por meio terrestre ou hidroviário (rios ou lagos).

      A  portaria  com  a medida, assinada pelo ministro da Economia, Paulo

Guedes,  foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) e

passa  a  vigorar  em  1º  de  janeiro,  época  de  alta  temporada, quando

normalmente Foz do Iguaçu está repleta de turistas do mundo inteiro.

      O  aumento  da  cota  chega  no  momento em que o Destino Iguaçu está

passando  por grandes transformações. Nos próximos anos, a região deverá se

tornar   em  um  dos  maiores  "hubs"  comerciais  do  Brasil,  graças  aos

investimentos  da usina de Itaipu, que vem redirecionando recursos em obras

que darão um novo status econômico à fronteira.

      Já   estão   em   andamento  a  construção  da  Ponte  da  Integração

Brasil-Paraguai  e  as  ampliações  no Aeroporto de Foz do Iguaçu, além das

obras do mercado municipal e, futuramente, a modernização e criação de mais

leitos no Hospital Ministro Costa Cavalcanti.

      Para  o  diretor-geral  brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e

Luna,   essa   sensibilidade   do   presidente  Bolsonaro  de  atender  uma

reivindicação antiga de boa parte da população e empresariado locais mostra

que  o  governo  está conectado ao que a sociedade espera. “Todos ganham. A

medida deve fomentar uma cadeia inteira da economia, que reúne o morador, o

turista, o hoteleiro e o comerciante em geral de toda a região.”

      Ano  a  ano,  Foz do Iguaçu e seus atrativos turísticos, entre eles o

turismo  de  Itaipu,  vêm  batendo  sucessivos recordes de visitação. “Esse

[aumento  da  cota]  é  um  incentivo a mais para favorecer esses números”,

complementa Silva e Luna.

      De acordo com a portaria, ficam isentas de impostos as compras de até

US$  500 dólares para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou

por rio. No caso de Foz do Iguaçu, favorece em especial o comércio das duas

cidades  de  fronteira:  Ciudad  del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na

Argentina.

      A  medida  havia  sido  anunciada  pelo  presidente Jair Bolsonaro em

outubro, mas o primeiro decreto assinado pelo ministro Paulo Guedes definia

apenas  a  nova  cota  de  compras  em  free shops, que também, a partir do

primeiro dia do ano que vem subirá dos atuais US$ 500 para US$ 1.000.

      Os  valores  acima  das  cotas  de  isenção podem ser tributados pela

Receita Federal.

      A    portaria   pode   ser   conferida   na   íntegra   no   endereço

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-601-de-12-de-novembro-de-2019-227985765