Créditos:
O senador Jean Paul Prates (PT) voltou a usar sua conta pessoal no Twitter para esclarecer suas críticas em relação ao barulho causado por vendedores de picolés caseiros ou de bilhetes do Natal Cap nas ruas da cidade. O parlamentar disse que não é contra o fim do comércio de rua, mas enfatizou que os "habitantes das cidades do RN são muito afetados pela propaganda sonora estridente de alto-falantes em veículos".
"Fiz uma queixa nas redes sociais e fui atacado como se preconizasse o fim do comércio de rua - picolés, doces ou mesmo gás. Não se trata disso. A regulação da poluição sonora é questão de saúde pública e garantia de sossego ao cidadão. Meu protesto (não é de hoje) é contra a perturbação que a propaganda sonora agressiva provoca nos moradores, pacientes de hospitais, crianças em aula e mesmo pessoas descansando em casa. A propaganda veicular em carros de som precisa ser regulamentada. Por isso me manifestei propondo providências sobre publicidade sonora sem limites. Em muitas cidades brasileiras a percepção de que a barulheira nas ruas e estabelecimentos afeta a saúde das pessoas já gerou leis", disse o petista.
Ainda de acordo com o senador, o Código de Trânsito Brasileiro permite a propaganda sonora desde que não ultrapasse os 80 decibéis. "Regular barulho nas cidades vai muito além dos ambulantes: tem que propor alternativas e limites ao comércio de bairro, e vedar igualmente sistemas privados de alarmes e sirenes externas (antiquados e descredibilizados). Nada contra o 'picolé', que é o menos ofensivo dos casos", explica.
Jean Paul pede bom senso. "Regulação mínima para assegurar ao cidadão o direito ao sossego ante o barulho ensurdecedor de um alto-falante a todo volume na rua. Imaginem se todos os comerciantes do bairro colocarem carros de som na rua para atrair compradores? Já pensaram? É disso que estamos tratando. Num prédio residencial, e até mesmo num hospital, o silêncio é impossível. Mas o barulho aceitável é aquele que não perturba o vizinho e permite a convivência entre pessoas. Vamos tratar a questão com respeito em busca de uma boa convivência. E antes que nos acusem de radicalismo ou insensibilidade quanto a alarmes de interesse público (Defesa Civil, emergências, riscos de barragens e até serviços consentidos de utilidade pública em comunidades), ressalto que o bom senso também vale para esses casos, é claro", finalizou.
