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O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte tentou, sem sucesso, obter a condenação da Guararapes na Justiça, devido a contratação das pequenas oficinas de confecção no interior do Estado. Agora, o alvo é a Coteminas, que também é uma das maiores companhias do ramo têxtil no país. A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão em danos morais devido a supostas irregularidades nas instalações da indústria. A companhia também foi obrigada a ajustar suas ações para cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho.
A obrigação foi determinada em sentença da 10ª Vara do Trabalho de Natal, após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), com base em fiscalizações que constataram graves irregularidades nas instalações da indústria.
A ação do MPT-RN se fundamentou em fiscalizações da Secretaria de Inspeção do Trabalho no RN (SIT-RN), da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA), e em inspeção do MPT, realizada pela procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva e pelo analista pericial do MPT e engenheiro de segurança do trabalho Sandoval Lopes.
