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O número de casos de crueldade a animais aumentou consideravelmente nos últimos anos. O Instituto Pet Brasil divulgou que em 2023 o país tinha cerca de 184.960 animais abandonados ou resgatados por maus-tratos sob a tutela de Organizações Não Governamentais (ONGs) e grupos de proteção animal. A estimativa para 2024 é que este número passe dos 185 mil.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte, Nirley Formiga, os dados que existem atualmente não dão conta da realidade da crueldade animal no Brasil, um crime comumente subnotificado. “A ausência de dados fidedignos prejudica a elaboração de políticas públicas mais assertivas e reforça a necessidade de ampliar o conceito do que é a violência contra animais”, ressalta ele.
De acordo com Nirley Formiga, o abandono, a agressão, a mutilação, o envenenamento, a manutenção em local incompatível com seu porte e fornecimento de alimentação inadequada, são considerados crueldade animal.
Além disso, o presidente do CRMV-RN destaca que qualquer ação que comprometa as cinco liberdades dos animais, como estar livre de doenças, dor, fome, sede, medo, estresse e expressar seu comportamento natural, também é maus-tratos.
Nirley Formiga lembra ainda sobre a utilização de animais em eventos de entretenimento “Se causar lesão, pânico ou estresse, assim como submeter ao esforço excessivo, tanto os animais saudáveis quanto os animais debilitados, configuram violência”, alerta o médico-veterinário.
Para denunciar qualquer irregularidade em relação a criação de animais, é possível comparecer a delegacias de polícia ou a Demaatur com provas como vídeos e fotos.
Em casos de ações realizadas por estabelecimentos ou profissionais inscritos no CRMV-RN, a denúncia pode ser feita diretamente ao setor de fiscalização, através do WhatsApp (84) 3221-3290.
A campanha Abril Laranja foi criada em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (American Society for the Prevention of Cruelty to Animals, em inglês) e é realizada por diversos órgãos públicos e iniciativas privadas.
