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Uma disputa territorial por uma área fronteiriça de cerca de 3.000 km² pode alterar o mapa dos Estados brasileiros. Uma ação envolvendo o Piauí e o Ceará tramita há 12 anos na Corte, e o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá quem é o dono da região.
Enquanto os piauienses questionam os marcos da divisa, o Ceará resgatou até mapas para evitar que o Piauí tome a área conhecida pelo seu PIB bilionário.
3.000 km² e 13 municípios
3.000 km². O litígio envolve um território equivalente a mais de duas vezes a área da cidade de São Paulo.
Localizada na Serra da Ibiapaba, uma cadeia de montanhas que divide os dois estados, a região reivindicada começa ainda perto do litoral e avança pelo semiárido no sentido sul. Ela é popularmente conhecida como Cerapió e Piocerá.
Ao todo, 13 municípios têm pelo menos parte de seus territórios na região e podem ter áreas transferidas para o Piauí. São eles: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
25 mil pessoas vivem na região alvo de disputa, segundo a Defensoria Pública do Estado do Ceará.
A área conta com 136 localidades administradas pelo Ceará: 42 escolas; 12 unidades de saúde; 121 imóveis rurais certificados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); e 1.006 estabelecimentos agropecuários.
O PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios na área em litígio correspondeu no ano de 2020 a R$ 6,5 bilhões, ou 4% do total do PIB do Ceará. Os dados são do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará).
A região em disputa também se destaca pelo alto potencial para o desenvolvimento de energias eólica e solar. Em 2021, segundo o Ceará, havia 291 torres eólicas em funcionamento que foram licenciadas pelo estado.
Ainda há na divisa jazidas de ouro, diamantes e manganês. Outra atividade na região é o turismo, marcado por belezas naturais e aspectos culturais e religiosos.
A atual fronteira entre os dois Estados foi traçada com a publicação de um Decreto Imperial. Em 1920, os entes federados concordaram em deixar o governo federal fazer um levantamento geográfico da região e melhor definir as fronteiras, mas a revisão cartográfica não aconteceu. Desde essa época, vários pontos persistiram indefinidos e as áreas conhecidas como Cerapió e Piocerá permaneceram sob disputa.
O litígio corre no STF desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa.
O governo piauiense argumenta na ação que as áreas se tornaram um problema legal por não estarem passíveis de fixação da competência pelo lugar da infração, prevista no Código de Processo Penal. O Estado também entende que as fronteiras devem acompanhar as divisas geográficas marcadas no território entre os dois Estados.
Com informações de UOL
