Créditos: Celso Silva/Governo do Estado de SP
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) lança nesta terça-feira (20) um pacote de ações de assistência social inspirado em um programa adotado no Chile. Batizado de SuperAção, é a principal medida do governador desde a posse, em janeiro de 2023, que tem como foco a superação da pobreza no estado.
Trata-se também da ação mais ousada de Tarcísio em um campo historicamente vinculado aos partidos de esquerda e às gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao agregar uma série de políticas sociais existentes e criar outras, o governador busca uma marca que aponte conexão com o tema e diferenciação em relação a programas como o Bolsa Família, do âmbito federal.
A ideia da gestão Tarcísio é integrar 29 políticas públicas setoriais, envolvendo diretamente nove secretarias, e adotar novas ações inspiradas em cerca de 60 programas mundo afora. A principal referência vem do Chile: o programa Puente, criado há duas décadas e considerado uma das mais bem-sucedidas ações de superação da pobreza.
O programa está sob o guarda-chuva da Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste mês, técnicos do Chile estiveram em São Paulo para reuniões e troca de experiências com a equipe da secretaria Andrezza Rosalém.
O próprio governador, em evento na semana passada em Nova York, defendeu a reformulação dos programas sociais para que prevejam uma “porta de saída” dos beneficiários, de modo a reduzir a demanda e os custos, e disse a uma plateia de executivos e investidores que “existem bons exemplos em outros países”
Dentro do pacote de ações, estão medidas em áreas tradicionalmente ligadas às políticas de assistência social, como transferência de renda, educação e saúde, mas também medidas de outras pastas, como a de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e a de Desenvolvimento Econômico.
Um exemplo é a criação de uma nova faixa de desconto na tarifa social da Sabesp, em núcleos urbanos informais que sejam passíveis de regularização. Neste caso, não será necessário, por exemplo, que a família esteja no Cadastro Único – ao viver numa área elegível, os moradores já serão contemplados. Essa medida, por exemplo, pode estender o desconto a 300 mil novas famílias, ou cerca de 1 milhão de pessoas.
Essa é uma das ações que retrata o foco territorial que o programa da gestão Tarcísio pretende dar na integração de políticas de superação da pobreza. Para tanto, umas das principais medidas, inspiradas no chileno Puente, é ter presença mais frequente de agentes sociais junto às famílias vulneráveis, para que não só tenham acesso a todas as políticas disponíveis, mas para acompanhar a evolução e o atendimento das pessoas.
Parte das medidas dependerá de nova legislação. Por isso, no lançamento do programa, Tarcísio também deve apresentar o projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa.
CNN
